Portaria nº 2103574/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	36493	Portaria	2103574/2022

Data de cadastro	25/05/2022	Data de Publicação	31/05/2022

Nº do Processo	11161/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Vanderlei******	CPF/CNPJ	569.89******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Formosa

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	10 m	Nível dinâmico	21 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	8,1	8,1	8,1	8,1	8,1	8,1	8,1	8,1	8,1	8,1	8,1	8,1
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Aquicultura
Paisagismo
Rega de pomar
Higienização das instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°45'57,19"	46°26'19,82"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vanderlei******	569.89******