Portaria nº 2003571/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	36490	Portaria	2003571/2022

Data de cadastro	25/05/2022	Data de Publicação	27/05/2022

Nº do Processo	53412/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Odair******	CPF/CNPJ	002.77******

Município(s) do empreendimento	Pouso Alegre

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Córrego das Inhumas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0
Horas/dia	05:00	05:00	20:00	20:00	20:00	20:00	24:00	24:00	24:00	20:00	20:00	05:00
Dias/mês	22	3	12	28	28	25	27	31	28	22	14	14
Volume (m³)	5940	810	12960	30240	30240	27000	34992	40176	36288	23760	15120	3780

Finalidades

Irrigação de uma área de 35 ha, através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°15'24,04"	46°02'19,04"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Odair******	002.77******