Renovação da Portaria de Outorga

ID 36485 Portaria 2003566/2022

Data de cadastro 25/05/2022 Data de Publicação 27/05/2022

Nº do Processo 53457/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Alessandro****** CPF/CNPJ 053.45******

Município(s) do empreendimento Elói Mendes

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 22 m Nível dinâmico 50 m