Renovação da Portaria de Outorga

ID 36479 Portaria 2003560/2022

Data de cadastro 25/05/2022 Data de Publicação 27/05/2022

Nº do Processo 53466/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Cooperativa****** CPF/CNPJ 08.244******

Município(s) do empreendimento Santa Rita de Caldas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluentes do Rio Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,30 m Nível dinâmico 88 m