Renovação da Portaria de Outorga

ID 36477 Portaria 2003558/2022

Data de cadastro 25/05/2022 Data de Publicação 27/05/2022

Nº do Processo 51055/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Cooperativa****** CPF/CNPJ 16.736******

Município(s) do empreendimento São Tiago

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,15 m Nível dinâmico 42,2 m