Renovação da Portaria de Outorga

ID 36476 Portaria 2003557/2022

Data de cadastro 25/05/2022 Data de Publicação 27/05/2022

Nº do Processo 50163/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Luis****** CPF/CNPJ 849.92******

Município(s) do empreendimento Bueno Brandão

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 72,0 m Nível dinâmico 175,0 m