Portaria nº 2003555/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	36474	Portaria	2003555/2022

Data de cadastro	25/05/2022	Data de Publicação	27/05/2022

Nº do Processo	50143/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	313.58******

Município(s) do empreendimento	São Tomás de Aquino

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	14,70 m	Nível dinâmico	34,40 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7
Horas/dia	21:18	21:18	21:18	21:18	21:18	21:18	21:18	21:18	21:18	21:18	21:18	21:18
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 5,09 ha, através do método de gotejamento
Pulverização de lavoura
Lavagem de barracões e maquinários

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°45'14,66"	47°05'43,48"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	313.58******