Renovação da Portaria de Outorga

ID 36470 Portaria 2103551/2022

Data de cadastro 25/05/2022 Data de Publicação 07/06/2022

Nº do Processo 21476/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Jair****** CPF/CNPJ 238.98******

Município(s) do empreendimento Lagoa Formosa

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Ribeirão Mata Burrinhos Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7 m Nível dinâmico 52 m