Portaria nº 2003550/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	36469	Portaria	2003550/2022

Data de cadastro	25/05/2022	Data de Publicação	27/05/2022

Nº do Processo	52567/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Rubia******	CPF/CNPJ	661.56******

Município(s) do empreendimento	Santa Rita do Sapucaí

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	4,3 m	Nível dinâmico	96,23 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,797	5,797	5,797	5,797	5,797	5,797	5,797	5,797	5,797	5,797	5,797	5,797
Horas/dia	19:51	19:51	19:51	19:51	19:51	19:51	19:51	19:51	19:51	19:51	19:51	19:51
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Recreação
Paisagismo
Irrigação de horta e pomar

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°12'19,1"	45°42'03,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rubia******	661.56******