Renovação da Portaria de Outorga

ID 36455 Portaria 1803536/2022

Data de cadastro 24/05/2022 Data de Publicação 25/05/2022

Nº do Processo 01551/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Teresinha****** CPF/CNPJ 004.82******

Município(s) do empreendimento Monte Sião

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Córrego Nossa Senhora Aparecida

Área inundada 3,5 ha Volume acumulado 350000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A