Portaria nº 1803532/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	36451	Portaria	1803532/2022

Data de cadastro	24/05/2022	Data de Publicação	25/05/2022

Nº do Processo	01422/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Paulo******	CPF/CNPJ	286.34******

Município(s) do empreendimento	Elói Mendes

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Sem denominação

Área inundada	4,3 ha	Volume acumulado	215000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7,6	7,6	7,6	7,6	7,6	7,6	7,6	7,6	7,6	7,6	7,6	7,6
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	17019	15372	17019	16470	17019	16470	17019	17019	16470	17019	16470	17019

Finalidades

Irrigação, de uma área de 27 ha através do método Gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°38'39,23"	45°32'51,11"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	286.34******