Portaria nº 1803531/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	36450	Portaria	1803531/2022

Data de cadastro	24/05/2022	Data de Publicação	25/05/2022

Nº do Processo	08620/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Sergio******	CPF/CNPJ	078.85******

Município(s) do empreendimento	Marmelópolis

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Córrego Cubatão

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	120.528	108.864	120.528	116.64	120.528	116.64	120.528	120.528	116.64	120.528	116.64	120.528

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°26'50,78"	45°11'54,09"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sergio******	078.85******