Portaria nº 1803529/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	36448	Portaria	1803529/2022

Data de cadastro	24/05/2022	Data de Publicação	25/05/2022

Nº do Processo	43674/2019	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Elyzio******	CPF/CNPJ	071.62******

Município(s) do empreendimento	Presidente Juscelino

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio das Velhas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	42,569	42,569	42,569	42,569	42,569	42,569	42,569	42,569	42,569	42,569	42,569	42,569
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	30343,2	30343,2	30343,2	30343,2	30343,2	30343,2	30343,2	30343,2	30343,2	30343,2	30343,2	30343,2

Finalidades

Irrigação, de uma área de 42,53 ha através do método Aspersão / Pivô central
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°47'15"	44°08'56"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Elyzio******	071.62******