Renovação da Portaria de Outorga

ID 36445 Portaria 1903526/2022

Data de cadastro 24/05/2022 Data de Publicação 07/06/2022

Nº do Processo 21071/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Residencial****** CPF/CNPJ 21.407******

Município(s) do empreendimento Iturama

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Ribeirão Água Vermelha Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6 m Nível dinâmico 38 m