Portaria nº 1803522/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0002172/2018

ID	36441	Portaria	1803522/2022

Data de cadastro	24/05/2022	Data de Publicação	25/05/2022

Nº do Processo	06110/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Trutas******	CPF/CNPJ	23.227******

Município(s) do empreendimento	Sapucaí-Mirim

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 29/11/2031

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Rio Sapucaí Mirim

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	130,0	130,0	130,0	130,0	130,0	130,0	130,0	130,0	130,0	130,0	130,0	130,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	348.192,0	314.496,0	348.192,0	336.960,0	348.192,0	336.960,0	348.192,0	348.192,0	336.960,0	348.192,0	336.960,0	348.192,0

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°47'57,45"	45°49'13,13"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Trutas******	23.227******