Renovação da Portaria de Outorga 0001650/2013

ID 3644 Portaria 2001449/2019

Data de cadastro 31/01/2019 Data de Publicação 01/02/2019

Nº do Processo 04877/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Cleber****** CPF/CNPJ 893.37******

Município(s) do empreendimento Ervália

Modo de Uso 09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Casca Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A