Portaria nº 1403508/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	36427	Portaria	1403508/2022

Data de cadastro	23/05/2022	Data de Publicação	27/05/2022

Nº do Processo	15406/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Lucélia******	CPF/CNPJ	026.81******

Município(s) do empreendimento	Diamantina

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	8,87 m	Nível dinâmico	55,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3
Horas/dia	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 0,5 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°15'10,58"	43°36'48,28"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lucélia******	026.81******