Portaria nº 1403505/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
36424
Portaria
1403505/2022
Data de cadastro
23/05/2022
Data de Publicação
27/05/2022
Nº do Processo
13960/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha
Empreendimento
Heraclio******
CPF/CNPJ
405.06******
Município(s) do empreendimento
Ponto dos Volantes
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Médio e Baixo Rio Jequitinhonha
Bacia Federal
Rio Jequitinhonha
UPGRH
JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha
Curso D'água
Rio São João
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)666666666666
Horas/dia12:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:00
Dias/mês302830303030303030303030
Volume (m³)77767257,67776777677767776777677767776777677767776
Finalidades
Irrigação de uma área de 03 ha através do método de aspersão
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°55'46" 41°27'48"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Heraclio****** 405.06******