Portaria nº 1403501/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	36420	Portaria	1403501/2022

Data de cadastro	23/05/2022	Data de Publicação	27/05/2022

Nº do Processo	14179/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Lucimara******	CPF/CNPJ	086.66******

Município(s) do empreendimento	Itamarandiba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Itamarandiba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	28,5	28,5	28,5	28,5	28,5	28,5	28,5	28,5	28,5	28,5	28,5	28,5
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Volume (m³)	21546	21546	21546	21546	21546	21546	21546	21546	21546	21546	21546	21546

Finalidades

Irrigação de uma área de 25 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°34'16,91"	42°40'59,9"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lucimara******	086.66******