Portaria nº 1403500/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	36419	Portaria	1403500/2022

Data de cadastro	23/05/2022	Data de Publicação	27/05/2022

Nº do Processo	64943/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Alexandre******	CPF/CNPJ	575.28******

Município(s) do empreendimento	Veredinha

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Córrego Barrinha Santa Catarina

Área inundada	2,69 ha	Volume acumulado	75.000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,24	2,24	2,24	2,24	2,24	2,24	2,24	2,24	2,24	2,24	2,24	2,24
Horas/dia	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	3191,7	2882,8	3191,7	30887	3191,7	30887	3191,7	3191,7	30887	3191,7	30887	3191,7

Finalidades

Irrigação de uma área de 3 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°35'41,56"	42°35'35,85"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Alexandre******	575.28******