Portaria nº 1403499/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	36418	Portaria	1403499/2022

Data de cadastro	23/05/2022	Data de Publicação	27/05/2022

Nº do Processo	64959/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Claitomiro******	CPF/CNPJ	652.84******

Município(s) do empreendimento	Aricanduva

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Córrego São Pedro

Área inundada	1,12 ha	Volume acumulado	25.000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,75	2,75	2,75	2,75	2,75	2,75	2,75	2,75	2,75	2,75	2,75	2,75
Horas/dia	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	3375,9	3049,2	3375,9	3267	3375,9	3267	3375,9	3375,9	3267	3375,9	3267	3375,9

Finalidades

Irrigação de uma área de 2,5 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°56'26,19"	42°33'32,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Claitomiro******	652.84******