Renovação da Portaria de Outorga

ID 36415 Portaria 2003496/2022

Data de cadastro 23/05/2022 Data de Publicação 24/05/2022

Nº do Processo 16434/2022 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento ****** CPF/CNPJ 21.152******

Município(s) do empreendimento Chácara

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água Sem denominação

Área inundada 3,8649 ha Volume acumulado 96.623,45 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A