Portaria nº 1803493/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	36412	Portaria	1803493/2022

Data de cadastro	23/05/2022	Data de Publicação	25/05/2022

Nº do Processo	20368/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Prefeitura******	CPF/CNPJ	18.244******

Município(s) do empreendimento	Luminárias

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD1: Alto rio Grande	Curso D'água	Ribeirão Cachoeira

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0
Horas/dia	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	14508	13104	14508	14040	14508	14040	14508	14508	14040	14508	14040	14508

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°30'53,9"	44°52'28,77"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Prefeitura******	18.244******