Portaria nº 1803489/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	36408	Portaria	1803489/2022

Data de cadastro	23/05/2022	Data de Publicação	25/05/2022

Nº do Processo	28551/2019	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Graziele******	CPF/CNPJ	076.56******

Município(s) do empreendimento	Jaboticatubas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Ribeirão do Chico

Área inundada	0,25 ha	Volume acumulado	10000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,4	9,4	9,4	9,4	9,4	9,4	9,4	9,4	9,4	9,4	9,4	9,4
Horas/dia	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00
Dias/mês	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26
Volume (m³)	6158	6158	6158	6158	6158	6158	6158	6158	6158	6158	6158	6158

Finalidades

Irrigação, de uma área de 8,6 ha através do método Aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°33'05,47"	43°51'29,51"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Graziele******	076.56******