Renovação da Portaria de Outorga

ID 36390 Portaria 2003471/2022

Data de cadastro 23/05/2022 Data de Publicação 24/05/2022

Nº do Processo 01555/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Aluísio****** CPF/CNPJ 048.20******

Município(s) do empreendimento Rio Casca

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,30 m Nível dinâmico 56,0 m