Renovação da Portaria de Outorga

ID 36382 Portaria 1803463/2022

Data de cadastro 23/05/2022 Data de Publicação 25/05/2022

Nº do Processo 03374/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Condominio****** CPF/CNPJ 08.978******

Município(s) do empreendimento Rio Acima

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Córrego Olaria

Área inundada 0,7 ha Volume acumulado 8462,5 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A