Renovação da Portaria de Outorga 0000542/2015

ID 36381 Portaria 2003462/2022

Data de cadastro 23/05/2022 Data de Publicação 24/05/2022

Nº do Processo 18391/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Fripai****** CPF/CNPJ 65.364******

Município(s) do empreendimento Juiz de Fora

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 26/08/2029

Bacia Estadual Rios Preto e Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,50 m Nível dinâmico 28,0 m