Portaria nº 1603458/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	36377	Portaria	1603458/2022

Data de cadastro	23/05/2022	Data de Publicação	24/05/2022

Nº do Processo	54863/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Alexandre******	CPF/CNPJ	065.90******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio do Vieira	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	16 m	Nível dinâmico	16 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8
Horas/dia	18:15	17:33	17:42	17:30	17:35	17:51	17:49	17:18	17:04	17:23	18:45	19:26
Dias/mês	19	22	23	24	24	21	22	27	29	26	16	14
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação 1,0 ha, método microaspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°39'37"	43°54'39"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Alexandre******	065.90******