Portaria nº 2003457/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	36376	Portaria	2003457/2022

Data de cadastro	23/05/2022	Data de Publicação	24/05/2022

Nº do Processo	37477/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Espólio******	CPF/CNPJ	004.21******

Município(s) do empreendimento	Ponte Nova

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	21/02/2028

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Sem denominação

Área inundada	0,23 ha	Volume acumulado	9.215,09 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1071,3	967,68	1071,3	1036,8	1071,3	1036,8	1071,3	1071,3	1036,8	1071,3	1036,8	1071,3

Finalidades

Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°19'47,95"	42°54'59,02"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Espólio******	004.21******