Portaria nº 1603453/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	36372	Portaria	1603453/2022

Data de cadastro	23/05/2022	Data de Publicação	24/05/2022

Nº do Processo	54697/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Agostinho******	CPF/CNPJ	469.25******

Município(s) do empreendimento	Bocaiúva

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Jequitaí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	7 m	Nível dinâmico	13 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	29,33	29,33	29,33	29,33	29,33	29,33	29,33	29,33	29,33	29,33	29,33	29,33
Horas/dia	03:05	05:05	04:05	06:05	06:05	05:05	06:05	07:05	07:05	05:05	03:05	02:05
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação 4,0 ha, pelo método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°00'59,68"	43°54'33,18"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Agostinho******	469.25******