Renovação da Portaria de Outorga

ID 36370 Portaria 1603451/2022

Data de cadastro 23/05/2022 Data de Publicação 24/05/2022

Nº do Processo 15755/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Empresa****** CPF/CNPJ 00.348******

Município(s) do empreendimento Nova Porteirinha

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Gorutuba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15,40 m Nível dinâmico 103,41 m