Portaria nº 2003447/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
36366
Portaria
2003447/2022
Data de cadastro
20/05/2022
Data de Publicação
21/05/2022
Nº do Processo
53982/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
Jeseli******
CPF/CNPJ
042.54******
Município(s) do empreendimento
Tocantins
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Pomba
Bacia Federal
Rio Paraíba do Sul
UPGRH
PS2: Rios Pomba e Muriaé
Curso D'água
Sem Denominação
Área inundada
1,0 ha
Volume acumulado
30.000,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)1,61,61,61,61,61,61,61,61,61,61,61,6
Horas/dia05:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)892,8806,4892,8864892,8864892,8892,8864892,8864892,8
Finalidades
Aquicultura
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°08'32,13" 42°59'45,47"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Jeseli****** 042.54******