Renovação da Portaria de Outorga 0001754/2015

ID 36361 Portaria 1703442/2022

Data de cadastro 20/05/2022 Data de Publicação 21/05/2022

Nº do Processo 11747/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento RBM****** CPF/CNPJ 10.392******

Município(s) do empreendimento Belo Vale

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20,13 m Nível dinâmico 129,86 m