Portaria nº 1303437/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	36356	Portaria	1303437/2022

Data de cadastro	20/05/2022	Data de Publicação	24/05/2022

Nº do Processo	30633/2016	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Mozart******	CPF/CNPJ	450.55******

Município(s) do empreendimento	Curvelo

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	6,0 m	Nível dinâmico	36,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Horas/dia	01:43	01:43	01:43	01:43	01:43	01:43	01:43	01:43	01:43	01:43	01:43	01:43
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação em uma área de 5,0 ha pelo metodo de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°52'50,5"	44°37'34"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mozart******	450.55******