Portaria nº 1703435/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
36354
Portaria
1703435/2022
Data de cadastro
20/05/2022
Data de Publicação
21/05/2022
Nº do Processo
24728/2016
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas
Empreendimento
Inconfidentes******
CPF/CNPJ
23.779******
Município(s) do empreendimento
Ouro Preto
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
2,0 m
Nível dinâmico
7,50 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)5,505,505,505,505,505,505,505,505,505,505,505,50
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°17'26,54" 43°42'59,30"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Inconfidentes****** 23.779******