Portaria nº 1303434/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	36353	Portaria	1303434/2022

Data de cadastro	20/05/2022	Data de Publicação	24/05/2022

Nº do Processo	63194/2021	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Condomínio******	CPF/CNPJ	04.611******

Município(s) do empreendimento	Jaboticatubas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	25,0 m	Nível dinâmico	74,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,04	5,04	5,04	5,04	5,04	5,04	5,04	5,04	5,04	5,04	5,04	5,04
Horas/dia	01:12	01:12	01:12	01:12	01:12	01:12	01:12	01:12	01:12	01:12	01:12	01:12
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Limpeza em Geral e Manutenção
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°33'30,88"	43°53'13,10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Condomínio******	04.611******