Renovação da Portaria de Outorga

ID 36338 Portaria 1903419/2022

Data de cadastro 19/05/2022 Data de Publicação 25/05/2022

Nº do Processo 11762/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Wesley****** CPF/CNPJ 710.61******

Município(s) do empreendimento Cachoeira Dourada

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Paranaiba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Afluente do Córrego do Barreiro

Área inundada 4,34 ha Volume acumulado 76.635 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A