Renovação da Portaria de Outorga

ID 36337 Portaria 1603418/2022

Data de cadastro 19/05/2022 Data de Publicação 21/05/2022

Nº do Processo 54258/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento TF****** CPF/CNPJ 38.109******

Município(s) do empreendimento São João da Ponte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Vereda Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17,80 m Nível dinâmico 27,10 m