Renovação da Portaria de Outorga

ID 36334 Portaria 1303415/2022

Data de cadastro 19/05/2022 Data de Publicação 20/05/2022

Nº do Processo 07673/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Mineração****** CPF/CNPJ 21.881******

Município(s) do empreendimento Morro da Garça

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 27 m Nível dinâmico 55 m