Portaria nº 2103413/2022

Renovação da Portaria de Outorga
0014568/2015
ID
36332
Portaria
2103413/2022
Data de cadastro
19/05/2022
Data de Publicação
25/05/2022
Nº do Processo
30941/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Companhia******
CPF/CNPJ
33.131******
Município(s) do empreendimento
Araxá
Modo de Uso
15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Araguari
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
Afluente do córrego Bocaiana
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
a manutenção das drenagens naturais existentes, conduzindo os jusante da barragem de rejeito As canalizações são parte do projeto da barragem de rejeito da CBMM
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°40'43" 46°55'14" 19°40'51" 46°54'50"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Companhia****** 33.131******