Renovação da Portaria de Outorga 0000707/2009

ID 36331 Portaria 1303412/2022

Data de cadastro 19/05/2022 Data de Publicação 20/05/2022

Nº do Processo 34256/2015 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Consórcio****** CPF/CNPJ 29.303******

Município(s) do empreendimento Belo Horizonte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,34 m Nível dinâmico 52,95 m