Renovação da Portaria de Outorga

ID 36314 Portaria 1703395/2022

Data de cadastro 18/05/2022 Data de Publicação 21/05/2022

Nº do Processo 10494/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento Marcos****** CPF/CNPJ 013.07******

Município(s) do empreendimento Varjão de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão do Andrade Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 54 m Nível dinâmico 96 m