Renovação da Portaria de Outorga

ID 36302 Portaria 1303383/2022

Data de cadastro 18/05/2022 Data de Publicação 19/05/2022

Nº do Processo 23932/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Ricardo****** CPF/CNPJ 954.23******

Município(s) do empreendimento Funilândia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 23,0 m Nível dinâmico 53,0 m