Portaria nº 2000277/2018

Renovação da Portaria de Outorga

ID	363	Portaria	2000277/2018

Data de cadastro	17/10/2018	Data de Publicação	18/10/2018

Nº do Processo	05868/2018	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Paulo******	CPF/CNPJ	09.425******

Município(s) do empreendimento	Juiz de Fora

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rios Preto e Paraibuna	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS1: Rios Preto e Paraibuna	Curso D'água	Rio Paraibuna

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,833	0,833	0,833	0,833	0,833	0,833	0,833	0,833	0,833	0,833	0,833	0,833
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	300	300	300	300	300	300	300	300	300	300	300	300

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°47'35"	43°19'35"	21°49'33"	43°19'15"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	09.425******