Renovação da Portaria de Outorga

ID 36294 Portaria 1303375/2022

Data de cadastro 18/05/2022 Data de Publicação 19/05/2022

Nº do Processo 26827/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Ouro****** CPF/CNPJ 35.198******

Município(s) do empreendimento Ouro Preto

Modo de Uso 11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Surgência

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A