Portaria nº 1303371/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	36290	Portaria	1303371/2022

Data de cadastro	17/05/2022	Data de Publicação	19/05/2022

Nº do Processo	34502/2021	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Império******	CPF/CNPJ	32.969******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Córrego da Mata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	49,955	49,955	49,955	49,955	49,955	49,955	49,955	49,955	49,955	49,955	49,955	49,955
Horas/dia	02:46	02:46	02:46	02:46	02:46	02:46	02:46	02:46	02:46	02:46	02:46	02:46
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°40'26,94"	44°19'40,45"	19°40'15,61"	44°19'45,98"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Império******	32.969******