Portaria nº 1703368/2022

Renovação da Portaria de Outorga
0001376/2011
ID
36287
Portaria
1703368/2022
Data de cadastro
17/05/2022
Data de Publicação
18/05/2022
Nº do Processo
11462/2015
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas
Empreendimento
Ricardo******
CPF/CNPJ
449.53******
Município(s) do empreendimento
Florestal
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
6,50 m
Nível dinâmico
42,50 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)5,05,05,05,05,05,05,05,05,05,05,05,0
Horas/dia06:3006:3006:3006:3006:3006:3006:3006:3006:3006:3006:3006:30
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano e dessedentação animal.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°50'05,9" 44°27'06,6"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Ricardo****** 449.53******