Renovação da Portaria de Outorga 0001591/2017

ID 36283 Portaria 2103364/2022

Data de cadastro 17/05/2022 Data de Publicação 20/05/2022

Nº do Processo 08046/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Renato****** CPF/CNPJ 753.85******

Município(s) do empreendimento Patrocínio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,00 m Nível dinâmico 12,22 m