Renovação da Portaria de Outorga

ID 36277 Portaria 1303358/2022

Data de cadastro 17/05/2022 Data de Publicação 19/05/2022

Nº do Processo 11990/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Construtora****** CPF/CNPJ 05.209******

Município(s) do empreendimento Nova Lima

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 61,1 m Nível dinâmico 103,0 m