Renovação da Portaria de Outorga 0000587/2018

ID 36273 Portaria 2103354/2022

Data de cadastro 17/05/2022 Data de Publicação 20/05/2022

Nº do Processo 06332/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Marco****** CPF/CNPJ 015.17******

Município(s) do empreendimento Lagoa Formosa

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Córrego Grande Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,0 m Nível dinâmico 44,0 m